Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica alterado o Zoneamento, constante na Lei Complementar n º 46, de 26 de maio de 2011, para retirar dos lotes 01 e 02, da quadra 1227, a delimitação0 de AESA - Área Especial Socioambiental, passando a ser denominada Zona Central Consolidada, nos termos do art. 120, da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Quórum de Votação: Maioria Absoluta.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de abril de 2020.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de abril de 2020.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

A ser concedida à Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - FUNDABEM, representada pela sua Presidente Senhora Marlene Frizon Dalla Valle e demais membros da Diretoria, pelos 50 (cinquenta) anos de história em nosso Município.

A ser concedida à Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - FUNDABEM.

Quórum de Votação: Maioria Simples.