Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
93
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
1220
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 93/2020
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal do Psicólogo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”.
Indexação
(A ser celebrado anualmente no dia 27 de agosto, que é o Dia Nacional do Psicólogo. O evento de que trata esta lei poderá ser realizado em qualquer outra data, dentro do mês referido, em caso de inviabilidade de aplicação da data 27 de agosto. A data poderá ser comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários ou outros eventos.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada