Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
98
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
1357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2020
Outras Informações
Apelido
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano"
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano".
Indexação
(A ser celebrado anualmente no dia 7 de junho. O evento (reuniões, palestras, seminários ou outros) poderá ser realizado em qualquer outra data, dentro do mês referido, em caso de inviabilidade de aplicação na data estipulada. Ver Lei nº 5018, de 20 de setembro de 2017, no inciso III do art. 2º prevê a comemoração do Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis no dia 7 de junho)
Observação
Norma Jurídica Relacionada