Parecer Comissão Justiça e Redação nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
1364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 218/2019, que cria o Programa Asfalto no Campo, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação