Emenda nº 64 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
64
Data de Apresentação
08/07/2020
Número do Protocolo
1961
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2020, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco.
EMENDA ADITIVA N° 1:
Acrescenta art. 5º ao Projeto de Lei n° 30/2020 e renumera os demais:
“Art. 5º O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Leino prazo de 60 (sessenta) dias.”
EMENDA ADITIVA N° 1:
Acrescenta art. 5º ao Projeto de Lei n° 30/2020 e renumera os demais:
“Art. 5º O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Leino prazo de 60 (sessenta) dias.”
Indexação
Observação