Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
2297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2020
Outras Informações
Apelido
(domínio leg.br, e-mail institucional, Sapl, inter
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
(domínio leg.br, e-mail institucional, Sapl, internet, equipamentos de informática, software)
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo eletrônico, o sítio eletrônico e emails oficiais, os sistemas de comunicação e informação e os mecanismos para assegurar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Pato Branco.
Indexação
(domínio leg.br, e-mail institucional, Sapl, internet, equipamentos de informática, software. etc)
Observação
Norma Jurídica Relacionada