Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2020
Processo: 170/2020
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 3181
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2020
Processo: 178/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3290
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 599.997,49 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin
Protocolo: 2297
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo eletrônico, o sítio eletrônico e emails oficiais, os sistemas de comunicação e informação e os mecanismos para assegurar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Pato Branco. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 3284
Turno: Único
Texto original
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Referente o mês de setembro de 2020. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2020
Processo: 162/2020
Autor: Claudemir Zanco, Marines Boff Gerhardt, Vilmar Maccari
Protocolo: 2849
Turno: Segundo
Texto original
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Redenomina via de acesso a Comunidade de Fazenda da Barra de “Ines De Conto Roldo”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020
Processo: 163/2020
Autor: Claudemir Zanco, Marines Boff Gerhardt, Vilmar Maccari
Protocolo: 2886
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Centro Municipal de Educação Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020
Processo: 171/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3226
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.789.152,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |