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PR 6/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Câmara Mirim no Município de Pato Branco e estabelece normas de funcionamento.
Apresentação: 19 de Abril de 2001
Processo: 6 / 2001
Autor:
Nereu Faustino Ceni
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 02 de maio de 2001
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PR 11/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Código de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Processo: 11 / 2001
Autor:
Nereu Faustino Ceni
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 04 de dezembro de 2001
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PR 12/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui sistema de diárias para o fim de indenização de despesas de vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica.
Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Processo: 12 / 2001
Autor:
Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Leonir José Favin
Nereu Faustino Ceni
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2001
Última Ação: Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PELOM 1/2001 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pato Branco – art. 18 – nos incisos I, II e VI.
Apresentação: 17 de Maio de 2001
Processo: 1 / 2001
Autor:
Agustinho Rossi
Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Clóvis Gresele
Dirceu Dimas Pereira
Gilson Marcondes
Laurinha Luiza Dall'Igna
Leonir José Favin
Nelson Bertani
Nereu Faustino Ceni
Vilmar Maccari
Vilson Dala Costa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal cadastrada pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada em Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 02 de julho de 2001
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PELOM 2/2001 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Modifica a redação do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Processo: 2 / 2001
Autor:
Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Clóvis Gresele
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2004
Última Ação: Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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