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Resultados
PLO 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001
Processo: 6 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.012, de 02 de março de 2001

PLO 16/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do artigo 4º da Lei nº 1024, de 26 de março de 1991.

Apresentação: 21 de Março de 2001
Processo: 16 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.022, de 16 de abril de 2001

PLO 20/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e revoga a Lei no. 1917, de 12 de abril de 2000.

Apresentação: 2 de Abril de 2001
Processo: 20 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.028, de 27 de abril de 2001

PLO 22/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da letra “d’ do inciso II do artigo 11, da Lei nº 1384, de 02 de outubro de 1995, que dispões sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 2 de Abril de 2001
Processo: 22 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.041, de 09 de maio de 2001