Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o anexo I da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2003, lei nº 2168 de 3 de julho de 2002.

Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício 2004.

Altera o anexo I, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2003, lei nº 2168, de 3 de julho de 2002.

Altera o anexo I, II e III, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2003, lei nº 2264, de 30 de julho de 2002.

Altera as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e anexos I, II, III e IV da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício 2004, lei nº 2264, de 30 de junho de 2003.