Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 72/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas, motos, motonetas e ciclomotores nas vias públicas municipais.
Apresentação: 24 de Junho de 2004
Processo: 72 / 2004
Autor:
Clóvis Gresele
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.380, de 30 de setembro de 2004
|
|
PLO 100/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da lei nº 1.055, de 22 de julho de 1991, que fixa normas para o transporte de passageiros e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2004
Processo: 100 / 2004
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.412, de 06 de janeiro de 2005
|