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PR 1/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece regras de funcionamento da Câmara Mirim do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Arcedinos de Fragas
Clóvis Gresele
Dirceu Dimas Pereira
Enio Ruaro
Laurinha Luiza Dall'Igna
Leonir José Favin
Nelson Bertani
Nereu Faustino Ceni
Pedro Martins de Mello
Silvio Hasse
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
Vilson Dala Costa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 26 de março de 2004
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PR 2/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa em 15 (quinze) o número de vereadores do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, para a legislatura 2005 a 2008.
Apresentação: 5 de Março de 2004
Processo: 2 / 2004
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 23 de março de 2004
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PR 4/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pato Branco para a legislatura de 1º de janeiro de 2005 à 31 de dezembro de 2008.
Apresentação: 14 de Junho de 2004
Processo: 4 / 2004
Autor:
Dirceu Dimas Pereira
Leonir José Favin
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 25 de junho de 2004
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PELOM 1/2004 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Modifica a redação do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
Apresentação: 16 de Junho de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Antonio Urbano da Silva (Pastor Urbano)
Clóvis Gresele
Gilson Marcondes
Pedro Martins de Mello
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal cadastrada pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada em Diário Oficial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 12, de 30 de novembro de 2004
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