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PLO 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o PROVOPAR – Programa do Voluntariado de Pato Branco – Ação Social.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2004
Processo: 3 / 2004
Autor:
Laurinha Luiza Dall'Igna
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.320, de 09 de março de 2004
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PLO 30/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco.
Apresentação: 19 de Abril de 2004
Processo: 30 / 2004
Autor:
Arcedinos de Fragas
Clóvis Gresele
Dirceu Dimas Pereira
Enio Ruaro
Laurinha Luiza Dall'Igna
Nelson Bertani
Nereu Faustino Ceni
Pedro Martins de Mello
Silvio Hasse
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
Vilson Dala Costa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.340, de 01 de junho de 2004
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PLO 39/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Academia de Letras e Artes de Pato Branco – ALAP.
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Processo: 39 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.374, de 08 de setembro de 2004
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PLO 42/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Idosos de São Roque do Chopim (AISRC).
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Processo: 42 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.377, de 22 de setembro de 2004
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PLO 58/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Saúde.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Processo: 58 / 2004
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 59/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Fundação Walderez Bertolin.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Processo: 59 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 84/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Círculo Amore pela Itália.
Apresentação: 30 de Julho de 2004
Processo: 84 / 2004
Autor:
Clóvis Gresele
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Arquivado. Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado.
Texto Original
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PLO 107/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco – APROVIDA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2004
Processo: 107 / 2004
Autor:
Gilson Marcondes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2004
Última Ação: Arquivado. Na sessão do dia 18 de novembro de 2004, o vereador proponente solicitou o arquivamento deste projeto de lei.
Texto Original
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