Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 18/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2005
Processo: 18 / 2005
Autor:
Aldir Vendruscolo
Cilmar Francisco Pastorello
Nelson Bertani
Osmar Braun Sobrinho
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.428, de 21 de fevereiro de 2005
|
PLO 162/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Processo: 162 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2005
Última Ação: Devolvido. Através do ofício nº 1064/2005-GP, de 7 de dezembro de 2005, o Executivo solicitou devolução desse projeto de lei e o mesmo foi devolvido ao Executivo através do ofício legislativo nº 830/2005, de 9 de dezembro de 2005, assinado pelo presidente Aldir Vendruscolo-PFL.
Texto Original
|
PLO 170/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com o Clube Atlético Pato-branquense.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Processo: 170 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.580, de 25 de janeiro de 2006
|
