Pesquisar Matéria Legislativa

A ser concedida ao Chefe da equipe de transplantes de coração da Policlínica Pato Branco, Paulo Giublin, extensiva aos demais membros da equipe, pela realização do primeiro transplante de coração de Pato Branco.

A ser concedida à Secretária Municipal de Agricultura Leunira Viganó Tesser, extensiva as seguintes entidades: Associação de Revendedores de Insumos Agrícolas do Sudoeste do Paraná (Arias), Emater, Prefeitura Municipal, Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab ), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco e Sindicato Rural de Pato Branco, pela realização do V Encontro das Mulheres Agricultoras de Pato Branco, que aconteceu no dia 8 de março de 2005, no Centro Regional de Eventos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A ser concedida aos mantenedores do Coral Sementes Guerra (Ricardo Guerra), pela iniciativa da criação do coral, composto por crianças das escolas de nossa cidade.

A ser concedida ao Corpo de Bombeiros de Pato Branco extensiva a todos os membros da corporação, pela prestatividade e agilidade com que atendem aos chamados registrados em nossa cidade.

A ser concedida ao Senhor Normélio Bonatto, Chefe do IAP - Instituto Ambiental do Paraná (Rua Guarani, 1002, Fone 225-3837, Pato Branco, Paraná), pela iniciativa em dar início à fiscalização com relação ao barulho provocado pelo som de alguns carros, bares e boates de nossa cidade.

A ser concedida ao Instituto de Identificação do Paraná (Teresa Florão Alves, Chefe do Instituto de Identificação do Paraná - Agência de Pato Branco , parabenizando pela celebração dos 100 anos de atividades.

A ser concedida aos professores e funcionários da Escola Municipal Udir Cantu, representados pela diretora Andréia de Souza, pelo desprendimento e dedicação com que têm desempenhado suas atividades profissionais e pedagógicas naquela instituição de ensino.

A ser concedida à empresa TMA - Tecno Metais e Alumínios Ltda. (Valter Trojan, Sócio Diretor, parabenizando pelo reconhecimento Nacional dentro do Prêmio Sucesso Empresarial do Estado do Paraná, na categoria "Empresa Cidadã".

A ser concedida ao Projeto Feitio, na pessoa da Senhora Delise Guarienti Almeida, diretora do Diário do Povo, extensiva a Sheila Schuchovski, proprietária da Xok Publicidade, bem como, a todas as idealizadoras do projeto.

A ser concedida ao Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica - Uned Pato Branco (Tangriani Simioni Assmann, Diretora, parabenizando pela iniciativa de premiação as empresas e empresários pato-branquenses, em evento realizado por ocasião do Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio.

A ser concedida às idealizadoras do Concurso Miss Pato Branco 2005 (Luciane Ribeiro e Crislaine Benatto ), extensiva às eleitas: Ana Luiza Horns, Miss Pato Branco; Jaqueline Dai Bello, Primeira Princesa e Miss Simpatia; e, Cindy Carla Souza, Segunda Princesa, pela realização e participação do Concurso, um evento realizado por pessoas de coragem, que enfrentam desafios para promoverem um evento de grande porte como o Concurso Miss Pato Branco.

A ser concedida à todos que direta ou indiretamente colaboraram com a realização da penúltima classificatória do Freio de Ouro 2005.

A ser concedida ao Senhor Marcus Vinícius Talamini, Chefe do DER - Departamento de Estradas de Rodagem -12º Distrito Rodoviário, pelas obras que estão sendo executadas em nosso Município, em especial pela construção da ciclovia na PR 469, bem como, pela mudança dos pontos de ônibus localizados na BR 158, após sua remodelação realizada recentemente.

A ser concedida ao Senhor Agenir Zandoná, Líder do Congresso, extensiva aos demais organizadores, Senhores José Dias de Souza e José Luiz Cacciattori, pela realização do 1° Congresso da Família, denominado "Construindo a Família".

A ser concedida ao Delegado de Polícia Civil, Doutor Amadeu Trevisan Araújo, em reconhecimento ao seu exemplar, honroso e digno trabalho prestado na 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco.

A ser concedida ao Ministério Filhos do Homem (Pastor Cristiano Augusto Batiston) em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da expressão artística da música Gospel, bem como pela geração de empregos num setor de difícil realização, pela divulgação, nacional e internacional do Município de Pato Branco e pelo ( esplendoroso show de gravação de CD e DVD no Teatro Guaíra, em Curitiba, Paraná, reunindo duas mil e quinhentas pessoas.

A ser concedida às gerências, do Centro de Distribuição Domiciliária na pessoa do senhor Cezar Fasolin e da Agência de Correios na pessoa da Senhora Ivânia Ferreira, extensiva aos funcionários, na cidade de Pato Branco.

A ser concedida à Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Pastor Presidente: Antonio Cláudio Furtado), pela realização do XVIII Congresso da 8ª Regional da Mocidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Sudoeste do Paraná.

A ser concedida à Professora de Ballet Aline Leonço Dal Molin Juglair, extensiva a toda equipe da Escola de Ballet Studio "X' pela realização da 1 7ª edição do espetáculo de encerramento do ano letivo, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro, no Teatro Municipal N aura Rigon.

A ser concedida pela realização do Projeto "Como Parar de Fumar", extensiva aos organizadores: Sueli Rosa Dartora, Pastor Ariel Marques de Paula, João Ortiz, Carmen Lúcia Rodrigues, Mônica Santini de Oliveira Doki, Nelson Doki e aos membros do Interact Clube de Pato Branco.

A ser concedida ao Excelentíssimo Senhor Roberto Salvador Viganó, Prefeito Municipal, extensiva a toda a equipe da Prefeitura Municipal de Pato Branco, parabenizando pela inauguração da campanha Nossa Terra Natal, que ocorreu no dia lº de dezembro, na Praça Presidente Vargas.

OBS.: não foi feito projeto com este número.

Revoga o artigo 53-A da Lei nº 331, de 28 de dezembro de 1978, que dispõe sobre loteamentos e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)

Autoriza a aquisição de parte do Lote nº 1, da Quadra nº 1107, de propriedade de César Augusto Flessak e Marines Amadori Flessak e doa parte deste, ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e parte para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).

Estabelece incentivo aos contribuintes adimplentes do IPTU

A ser encaminhada Organização Sindical Unitária dos Trabalhadores, como cópia para: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco - SINTROPAB; Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pato Branco; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Pato Branco; Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Pato Branco; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Pato Branco; Sindicato dos empregados em empresas de Segurança e Vigilância de Pato Branco - SEESU, solidarizando-se com a classe na luta pela aprovação do projeto de lei nº 4554/2004, de autoria do Deputado Sérgio Miranda, em tramitação na Câmara Federal, que regulamenta o artigo 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, como também, pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 369/2005, em debate no Congresso Nacional.

A ser encaminhada à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), aos 31 Sindicatos de Jornalistas a ela filiados em todo país e ao Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) expressando nosso apoio à campanha nacional promovida em defesa da formação universitária específica de jornalista como condição essencial ao registro para o exercício profissional.

A ser encaminhada ao Padre Roque Zimmermann - Secretário Estadual do Trabalho Emprego e Promoção Social - SETP, ao Deputado Estadual do PMDB, Senhor Antonio Martins Annibelli, atendendo apelo de parte da população pato-branquense, bem como inconformado com a atitude do Secretário Estadual do Trabalho Emprego e Promoção Social - Padre Roque Zimmermann, que fechou o Escritório Regional da Secretaria de Emprego e Promoção Social de Pato Branco, alegando, força maior e redução de despesas.