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A ser concedida ao Senhor ADMAR CORRÊA DA SILVA, 10 Vice-Patrão do MTG/PR - Movimento Tradicionalista Gaúcho do Paraná e Coordenador do IX Fenart - Festival Nacional de Arte e Tradição, extensiva à Comissão Organizadora, pela realização do XIII Rodeio Nacional de Campeões, IX Festival de Arte e Tradição Gaúcha - Fenart, III Jogos Tradicionalistas e VII Encontro de Jovens Tradicionalistas, realizado em Pato Branco nos dias 25 a 28 de janeiro de 2007.

A ser concedida Senhor Cássio Lisandro Telles, Presidente do Clube de Aviação de Pato Branco, extensiva a todos os membros do Clube, pela realização do show da Esquadrilha da Fumaça, que foi realizado no domingo, dia 11 de março de 2007, em nossa cidade.

A ser concedida à Cantu Verduras RJU Ltda. Comércio e Beneficiamento de Frutas, Verduras e Legumes (Robson Cantu, Diretor Presidente), extensiva a toda direção e quadro de servidores de tão conceituada empresa do ramo, pelo prêmio TOP na categoria FLV (Frutas, Legumes e Verduras).

A ser concedida à Kelly Pedrita Giacomoni, por ter sido eleita Miss Paraná 2007.

A ser concedida à Folle Comércio de Purificadores Ltda. pela sua brilhante atuação em nossa cidade, gerando emprego e renda para o município de Pato Branco.

A ser concedida à Senhora Jucélia Correia de Lima pelo excelente trabalho voluntário que realiza com as crianças moradoras do Bairro São Cristóvão, através do projeto Centro Sócio-Ambiental Mãos Dadas.

A ser concedida à Orquestra Sanfônica de Pato Branco, pelo excelente trabalho que desenvolvem realizando apresentações em nosso município, através da música.

A ser concedida ao Senhor Vitor Roberto Tioqueta, por ter assumido a direção estadual do Sebrae, na função de Diretor de Administração e Finanças.

A ser concedida ao Senhor Edson Fressato, por fazer parte como membro do Conselho Fiscal da Unimed Brasil.

A ser concedida Senhor Júlio César Pirolli, Professor de Taekwondo, extensiva aos atletas pela classificação no Campeonato Paranaense de Taekwondo, realizado na cidade Maringá, nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2007.

A ser concedida ao Senhor Fernando Delazeri, sócio-gerente do Patão Supermercado, pela implantação de sacolas oxibiodegradáveis.

A ser concedida ao Curso de Ciências Contábeis da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Unidade Sudoeste - Campus de Pato Branco, que tem como coordenador o professor Eliandro Schvirck, por ter se classificado, através do Enade, sendo um dos 7 cursos do Paraná entre os melhores do país.

A ser concedida APA - Associação Pato·branquense do Automóvel, parabenizando pela realização do 2° Festival de Arrancada, que ocorreu nos dias 9 e 10 de junho de 2007.

A ser concedida equipe do Bairro Planalto, por ter sido campeã do Campeonato Interbairros de Futebol de Campo 2007.

A ser concedida às pessoas relacionadas, pela participação na Revolta dos Posseiros, que neste ano comemora 50 anos: Alberto Pozza; Danilo Amadori; Frei Policarpo Berrí; Germano Corona; Giácomo Trento; Inês Varaschin Maciel; Ivo Tomazoni; Lorlay Paulina Fantinel Cantu; Luiz Chiocheta; Otaviano Ferreira Maciel; Reni Trento; Teresinha Peloso Dalla Costa.

A ser concedida ao Hospital Thereza Mussi (Paulo Roberto Mussi, Diretor Presidente, pelo primeiro ano de atividades, comemorado em 18 de setembro.

A ser concedida ao Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Regional de Pato Branco, pela idealização da Semana da Pequena Empresa, realizada de 1 º a 5 de outubro.

A ser concedida a Conselho da Mulher Empresária e Executiva (Senhora Janira Alves, Presidente), pela realização do 6º Encontro das Secretárias, em comemoração ao Dia da Secretária, celebrado no dia 30 de setembro.

A ser concedida ao projeto Super Boa Compra, pelo exemplo de associativismo através da idealização deste projeto, que envolve dez estabelecimentos do ramo.

A ser concedida ao Gama - Grupo de Apoio a Mama, e a todas as pessoas portadoras de câncer de Pato Branco , e da região, Antonieta Terezinha Chioquetta, Presidente - Voluntária· Hospital Thereza Mussi.

A ser concedida ao Curso de Administração da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Unidade Sudoeste - Campus de Pato Branco, que tem como coordenador o professor Herus Pontes, por ter recebido avaliação 4 estrelas através do Guia do Estudante.

A ser concedida Associação dos Portadores de Deficiência da Escola Rocha Pombo (Presidente Marlene Amadori, Fone 3225-2249), pela realização da XXª Jornada do Silêncio.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT.

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 987.398,12 (novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e doze centavos).

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2053, de 13 de junho de 2001, que modificou os Anexos I e V da Lei nº 1368, de 28 de junho de 1995.

Exclui da forma de execução prevista nos artigos 730 e 731, do Código de Processo Civil, os débitos de pequeno valor, decorrentes de sentença judicial, conforme o artigo 100, § 3º, da Constituição Federal.