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PR 9/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Convênio n° 13/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Processo: 9 / 2009
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 28 de maio de 2009
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PR 12/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Processo: 12 / 2009
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 14 de julho de 2009
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PR 14/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 14 / 2009
Autor:
Arilde Terezinha Brum Longhi
Claudemir Zanco
Guilherme Sebastião Silverio
Luiz Augusto Silva
Nelson Bertani
Osmar Braun Sobrinho
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2021 e publicada a Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 08 de dezembro de 2009
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