Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 40/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Calendário Agropecuário do Município de Pato Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Processo: 40 / 2010
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.364, de 04 de maio de 2010
|
|
PLO 59/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, o Festival Anual de Música.
Apresentação: 26 de Março de 2010
Processo: 59 / 2010
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.378, de 28 de maio de 2010
|
|
PLO 75/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Processo: 75 / 2010
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.399, de 28 de junho de 2010
|
|
PLO 121/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Dia Municipal da Etnia Italiana.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 121 / 2010
Autor:
Arilde Terezinha Brum Longhi
Claudemir Zanco
Guilherme Sebastião Silverio
Laurindo Cesa
Luiz Augusto Silva
Nelson Bertani
Osmar Braun Sobrinho
Valmir Tasca
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.493, de 15 de dezembro de 2010
|