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PLO 56/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incentiva a preservação de árvores multisseculares no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2010
Processo: 56 / 2010
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.449, de 14 de setembro de 2010
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PLO 227/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais - SPM, seu cadastramento e monitoramento no Município de Pato Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Processo: 227 / 2010
Autor:
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.633, de 13 de julho de 2011
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