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PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita o veto total ao Projeto de Lei n° 112/2011, de 25 de maio de 2011, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:
Laurindo Cesa
Luiz Augusto Silva
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2011
Data Anexação: 1 de Agosto de 2011
Autor(es):
William Cezar Pollonio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 30 de agosto de 2011
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PLO 112/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Processo: 112 / 2011
Autor:
William Cezar Pollonio Machado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2011
Data Anexação: 1 de Agosto de 2011
Autor(es):
Laurindo Cesa
, Luiz Augusto Silva
, William Cezar Pollonio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.672, de 02 de setembro de 2011
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PLO 250/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, Programa Nacional de Habitação Rural, conforme Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Processo: 250 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.742, de 08 de dezembro de 2011
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PLO 258/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Pato Branco o programa continuado de geoprocessamento de dados.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Processo: 258 / 2011
Autor:
Luiz Augusto Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.781, de 07 de março de 2012
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PLO 269/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei nº 1677, de 14 de novembro de 1997, que instituiu o Programa Municipal Fundo de Gestão.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Processo: 269 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, através do ofício nº 53/2012, de 16 de fevereiro de 2012, atendendo solicitação feita através do ofício nº 51/2012/GP, de 14 de fevereiro de 2012, enviado pelo Prefeito Roberto Viganó.
Texto Original
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PLO 272/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Capacitação Avançada – PCA da Rede Municipal de Ensino do Município de Pato Branco.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Processo: 272 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.827, de 11 de abril de 2012
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