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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica e acrescenta dispositivos à Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Arquivado conforme requerimento de autoria do vereador proponente, aprovado na sessão ordinária do dia 5 de outubro de 2015, considerando que o projeto será readequado conforme Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012 e reapresentado. Reapresentado através do projeto de lei nº 178/2015, de 2 de outubro de 2015.
Texto Original
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PLO 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Processo: 71 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.038, de 07 de junho de 2013
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PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.271, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Processo: 80 / 2013
Autor:
José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado, considerando que foi rejeitado na sessão ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2013, com 5 (cinco) votos contrários, e 4 (quatro) votos favoráveis e 1 (uma) ausência.
Texto Original
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PLO 135/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Geral de Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011.
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Processo: 135 / 2013
Autor:
Raffael Cantu
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.201, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 136/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral de Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011.
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Processo: 136 / 2013
Autor:
Raffael Cantu
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016
Última Ação: Rejeitado com 6 (seis) votos contra, 3 (três) votos a favor e 1 (uma) ausência. Votaram contra: Claudemir Zanco – PDT, Clóvis Gresele – PSC, Enio Ruaro – PR, Guilherme Sebastião Silverio – PROS, Leunira Viganó Tesser – PDT e Vilmar Maccari – PDT. Votaram a favor: José Gilson Feitosa da Silva – PT, Laurindo Cesa – PSDB e Raffael Cantu – PCdoB. Ausente: Augustinho Polazzo – PROS. Arquivado em 28 de novembro de 2016.
Texto Original
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