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PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Trabalho Solidário no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 37 / 2015
Autor:
Claudemir Zanco
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.610, de 18 de junho de 2015
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a via pública de “Izaias Mazzotti”.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Processo: 60 / 2015
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.590, de 07 de maio de 2015
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PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Bairro Saudável e inclui no Calendário Oficial os meses de Setembro, Outubro e Novembro como meses de Prevenção e Combate a proliferação de vetores de doenças no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Processo: 62 / 2015
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.672, de 01 de outubro de 2015
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PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana do Livro e da Comunidade dos escritores do Município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Processo: 65 / 2015
Autor:
Raffael Cantu
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.676, de 06 de outubro de 2015
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