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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Enfermeira Cleonice Salete Mitrut”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.732, de 23 de fevereiro de 2016
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Terezinha Folle Beltrame”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.746, de 03 de março de 2016
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Genoepha Olivo Palaro”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.731, de 18 de fevereiro de 2016
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Claudinei Celso Bussolaro”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.733, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Vilmar Wurtzius”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.734, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Sonia Maria Wiirtzius”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.735, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Tereza Winiarski Cutchma”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.736, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Martim Sordi”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.737, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “João Domingos Pietrobeli”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.767, de 29 de março de 2016
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Diolinda Baldin”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.748, de 08 de março de 2016
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Volmar Antonio Galina”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.792, de 18 de maio de 2016
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Biblioteca localizada no CEU das Artes de “Joana Pagliosa Corona”.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.766, de 29 de março de 2016
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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Perina Canterle Bonatto”.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.771, de 05 de abril de 2016
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Travessa Harralde Felipe Kalb”.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.777, de 25 de abril de 2016
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PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Honório Ribeiro do Nascimento”.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 55 / 2016
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.787, de 04 de maio de 2016
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PLO 72/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 72/2016, de 27 de abril de 2016 – Denomina via pública de “Travessa Antonio Waterkemper”.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Processo: 72 / 2016
Autor:
José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.813, de 22 de junho de 2016
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PLO 73/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Oficial Nereu Almeida”.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 73 / 2016
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.793, de 18 de maio de 2016
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PLO 138/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rafael Lopes dos Santos”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 138 / 2016
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.867, de 02 de setembro de 2016
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PLO 148/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Tobias José Nesi”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Processo: 148 / 2016
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.874, de 27 de setembro de 2016
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PLO 153/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Ginásio de Esportes do Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim de Arduino Bosi.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Processo: 153 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.877, de 07 de outubro de 2016
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PLO 178/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de Celso Bussolaro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 178 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.896, de 23 de novembro de 2016
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PLO 179/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de Felisberto Oldoni.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 179 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.898, de 23 de novembro de 2016
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PLO 180/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de Olga Galli.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 180 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.897, de 23 de novembro de 2016
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PLO 181/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de Antonia Toseto.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 181 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.904, de 29 de novembro de 2016
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PLO 182/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de José Menegatti.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 182 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.903, de 29 de novembro de 2016
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PLO 183/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Teatro localizado no Centro Unificado de Artes e Esporte de Pato Branco de “Victor Hugo Ribeiro”
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 183 / 2016
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.909, de 07 de dezembro de 2016
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PLO 184/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de Marino Silvio Galli.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 184 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.905, de 29 de novembro de 2016
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PLO 185/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de Angelo Jubilino Pagnoncelli.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 185 / 2016
Autor:
Augustinho Polazzo
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.906, de 29 de novembro de 2016
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PLO 201/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Hilda F. Scarabelot”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 201 / 2016
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.920, de 23 de dezembro de 2016
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PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Anacleto Guzela”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 202 / 2016
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.921, de 23 de dezembro de 2016
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PLO 203/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Valdemar Tumeleiro”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 203 / 2016
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.922, de 23 de dezembro de 2016
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PLO 204/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua João Scarabelot”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 204 / 2016
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.923, de 23 de dezembro de 2016
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PLO 212/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Gerda Edith Schmidt”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 212 / 2016
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.917, de 13 de dezembro de 2016
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PLO 213/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Adão de Oliveira”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 213 / 2016
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.916, de 13 de dezembro de 2016
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PLO 217/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Ari Batista da Rosa”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 217 / 2016
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.915, de 13 de dezembro de 2016
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PLO 218/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Angelo Cagol”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 218 / 2016
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.914, de 13 de dezembro de 2016
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PLO 219/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Alice Manfroi Chioquetta”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 219 / 2016
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.924, de 23 de dezembro de 2016
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PLO 220/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Amelio Marcelo Pagnoncelli”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 220 / 2016
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.925, de 23 de dezembro de 2016
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PLO 221/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Ampélio José Pagnoncelli”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 221 / 2016
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.911, de 08 de dezembro de 2016
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PLO 222/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Maria Pagnoncelli da Rosa”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 222 / 2016
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.913, de 13 de dezembro de 2016
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PLO 223/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de “Rua Evandro Cagol”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 223 / 2016
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.912, de 13 de dezembro de 2016
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