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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a simbologia da estrutura administrativa e de cargos comissionados, do setor de gestão do parque aquático, da Secretaria de Esportes e Lazer, estabelecidos pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5129, de 12 de abril de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7118, de 14 e 15 de abril de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1485, de 16 de abril de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.129, de 12 de abril de 2018
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 86 / 2018
Protocolo: 86/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 9:22:45
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5149, de 28 de maio de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B15 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7148 de 29 de maio de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1515 de 29 de maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.149, de 28 de maio de 2018
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PLO 116/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere o item IV, no artigo 13, da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Processo: 116 / 2018
Protocolo: 121/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 10:45:19
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
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Marco Antonio Augusto Pozza (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5180, de 12 de julho de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7181, de 14 e 15 de julho de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1548, de 16 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.180, de 12 de julho de 2018
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PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 120 / 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 15:04:16
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
Moacir Gregolin (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5219, de 16 de outubro de 2018.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B5 do jornal Diário do Sudoeste edição nº 7247 de 18 de outubro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1614 de 18 de outubro de 2018.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 350 de 2018
Data Anexação: 12 de Setembro de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
, Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Requerimento nº 45 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
, Marco Antonio Augusto Pozza
Matéria Anexada:
Requerimento nº 54 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Requerimento nº 287 de 2018
Data Anexação: 3 de Setembro de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:
Requerimento nº 317 de 2018
Data Anexação: 5 de Setembro de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:
Requerimento nº 378 de 2018
Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:
Requerimento nº 390 de 2018
Data Anexação: 19 de Setembro de 2018
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.219, de 16 de outubro de 2018
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