PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 157 / 2019
Protocolo: 1558/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 16:57:12
Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:
José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5380, de 30 de julho de 2019.
PUBLICAÇÃO: Publicada nas páginas B4 a B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7441, de 1º de agosto de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/8/2019. Edição nº 1812
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1318 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
, Claudemir Zanco
, Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Emenda nº 49 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Vilmar Maccari
Matéria Anexada:
Emenda nº 51 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Emenda nº 53 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Emenda nº 67 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:
Emenda nº 69 de 2019
Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:
Emenda nº 70 de 2019
Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:
Emenda nº 71 de 2019
Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:
Emenda nº 74 de 2019
Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1470 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Claudemir Zanco
, José Gilson Feitosa da Silva
, Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:
Emenda nº 75 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Moacir Gregolin
Matéria Anexada:
Emenda nº 78 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Ronalce Moacir Dalchiavan
Matéria Anexada:
Emenda nº 79 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:
Emenda nº 81 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Emenda nº 82 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Emenda nº 83 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Emenda nº 84 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Emenda nº 85 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Emenda nº 86 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Joecir Bernardi
Matéria Anexada:
Emenda nº 93 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Claudemir Zanco
Matéria Anexada:
Emenda nº 94 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Claudemir Zanco
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 50 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.380, de 30 de julho de 2019
Audiência(s) Pública(s):
Debater o Projeto de Lei n° 157/2019 - LDO 2020
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