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Resultados

PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 37 / 2019
Protocolo: 178/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:54:25
Autor:  Carlinho Antonio Polazzo
Relatorias:  Joecir Bernardi (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Vilmar Maccari (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
3 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5536, de 18 de junho de 2020. PUBLICAÇÃO: Publicada nas páginas B3 e B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7661, de 19 de junho de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2020. Edição nº 2034.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1449 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019 Autor(es):  Joecir Bernardi
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Marines Boff Gerhardt
Matéria Anexada:   Requerimento nº 397 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Requerimento nº 472 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 10 de 2020  Data Anexação: 21 de Maio de 2020 Autor(es):  Fabricio Preis de Mello
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 70 de 2020  Data Anexação: 27 de Maio de 2020 Autor(es):  Vilmar Maccari
Matéria Anexada:   Emenda nº 32 de 2020  Data Anexação: 3 de Junho de 2020 Autor(es):  Amilton Maranoski , Carlinho Antonio Polazzo , Fabricio Preis de Mello , Joecir Bernardi , Marines Boff Gerhardt , Rodrigo José Correia , Ronalce Moacir Dalchiavan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.536, de 18 de junho de 2020