Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 227/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 227 / 2019
Protocolo: 2914/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 15:44:53
Autor:  Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Relatorias:  Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
27 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5444, de 3 de dezembro de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B8 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7531, de 6 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/12/2019. Edição nº 1901.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2007 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2010 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Emenda nº 131 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  Amilton Maranoski , Carlinho Antonio Polazzo , Joecir Bernardi , Marines Boff Gerhardt , Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Emenda nº 132 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  Amilton Maranoski , Carlinho Antonio Polazzo , Joecir Bernardi , Marines Boff Gerhardt , Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Emenda nº 133 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  Amilton Maranoski , Carlinho Antonio Polazzo , Joecir Bernardi , Marines Boff Gerhardt , Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 157 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Rodrigo José Correia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 66 de 2019  Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es):  Moacir Gregolin
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 118 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.444, de 03 de dezembro de 2019