Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 917/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 17:23:34
Autor:
Claudemir Zanco
Relatorias:
Dirceu Luiz Boaretto (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Rafael Celestrin (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 101 / 2021
Protocolo: 1429/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 14:01:58
Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO EM: 16 de junho de 2021, considerando o contido no Requerimento nº 642/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2021. Não consta justificativa para o arquivamento.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 623 de 2021
Data Anexação: 11 de Junho de 2021
Autor(es):
Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:
Requerimento nº 642 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Thania Maria Caminski Gehlen
Texto Original
|
