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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a logística reversa nas compras sustentáveis no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 14:25:44
Autor:
Romulo Faggion
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO EM: 28 de setembro de 2022, considerando o contido no Requerimento nº 780/2022, de autoria do vereador Romulo Faggion - União Brasil, o qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 9/2022. A justificativa se dá em razão do protocolo de novo projeto o qual “Cria o
Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco/PR."
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
Romulo Faggion
Matéria Anexada:
Requerimento nº 780 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
Romulo Faggion
Texto Original
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a Lei nº 5.299, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, da Bandeira, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 15:27:44
Autor:
Lindomar Rodrigo Brandão
Relatorias:
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme determinação da Mesa Diretora (Despacho 1- 008/2025) para cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 30 do Regimento Interno.
"Art. 30. Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições:
XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior."
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2022
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Lindomar Rodrigo Brandão
Matéria Anexada:
Requerimento nº 438 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Matéria Anexada:
Ofício Resposta às Proposições nº 168 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 496 de 2022
Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Autor(es):
Lindomar Rodrigo Brandão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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