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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 20/01/2022 - Horário: 13:29:32
Autor:  Claudemir Zanco
Dirceu Luiz Boaretto
Eduardo Albani Dala Costa
Romulo Faggion
Relatorias:  Rafael Celestrin (CR - Comissão de Representação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   SANÇÃO: Lei nº 5.874, de 7 de fevereiro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8074, de 8 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/2/2022. Edição 2451.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Representação nº 4 de 2022  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CR - Comissão de Representação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.874, de 07 de fevereiro de 2022

PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 18:34:22
Autor:  Claudemir Zanco
Dirceu Luiz Boaretto
Eduardo Albani Dala Costa
Romulo Faggion
Relatorias:  Lindomar Rodrigo Brandão (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Thania Maria Caminski Gehlen (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO EM: 7 de março de 2022, considerando o contido no Requerimento nº 142/2022, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco-PL, Dirceu Luiz Boaretto-Podemos, Eduardo Dalla Costa-MDB e Romulo Faggion-PSL, o qual solicitam o arquivamento do Projeto de Lei nº 15/2022. A justificativa se dá para algumas análises e adequações do mesmo.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 140 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Januário Koslinski , Lindomar Rodrigo Brandão , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 139 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Januário Koslinski , Lindomar Rodrigo Brandão , Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Requerimento nº 142 de 2022  Data Anexação: 3 de Março de 2022 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Romulo Faggion
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher  no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 18:41:31
Autor:  Claudemir Zanco
Dirceu Luiz Boaretto
Eduardo Albani Dala Costa
Romulo Faggion
Relatorias:  Eduardo Albani Dala Costa (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Joecir Bernardi (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta para melhor análise da matéria.
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO EM: 8 de fevereiro de 2023, considerando o contido no Requerimento nº 67/2023, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco-PL, Dirceu Luiz Boaretto-Podemos, Eduardo Dalla Costa-MDB e Romulo Faggion-União, o qual solicitam o arquivamento do Projeto de Resolução nº 1/2022. A justificativa se dá pois não há mais interesse pela sua tramitação, com isso, perde-se o sentido pela sua continuidade.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 1 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 7 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 9 de 2022  Data Anexação: 4 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 67 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Romulo Faggion
Documentos Acessórios: 4
Texto Original