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PLO 195/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 195 / 2023
Protocolo: 4434/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:22:39
Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Relatorias:
Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Romulo Faggion (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Joecir Bernardi (CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Considerando a aprovação do Substitutivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 12 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 366 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Requerimento nº 386 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Requerimento nº 626 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco
, Claudemir Zanco
Matéria Anexada:
Mensagem Retificativa nº 6 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 8 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Especial nº 5 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CEPD - Comissão Especial de Estudos dos projetos relacionados ao Plano Diretor do Município de Pato Branco
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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