Requerimento nº 386 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
386
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
718
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 366 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
- Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
- Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem ao Plenário da Câmara Municipal, a instauração de Comissão Especial do Plano Diretor, a qual ficará incumbida de analisar os Projetos de Lei, realizar audiências, emitir pareceres e o que mais for necessário.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada