Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PR 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2022.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 2997/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 14:31:14
Autor:  CEI - Comissão Especial de Inquérito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 11, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/10/2023. Edição 2875 e no Jornal de Beltrão no dia 10/10/2023. Edição 7.807
Matéria Anexadora:   Requerimento - Comissão Especial nº 8 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Claudemir Zanco , Dirceu Luiz Boaretto , Eduardo Albani Dala Costa , Januário Koslinski , Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera , Romulo Faggion
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 06 de outubro de 2023