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Resultados

PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 14:51:31
Autor:  Eduardo Albani Dala Costa
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Rodrigo José Correia
Romulo Faggion
Relatorias:  Januário Koslinski (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Claudemir Zanco (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Lindomar Rodrigo Brandão (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   LEI Nº 6.236, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/03/2024. Edição 2988 e no Jornal de Beltrão no dia 23.3.2024. Edição 7.920
Matéria Anexada:   Requerimento nº 273 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Thania Maria Caminski Gehlen
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Políticas Públicas nº 9 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 16 de 2024  Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Justiça e Redação nº 27 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.236, de 22 de março de 2024