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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado a servidores públicos municipais convocados a participar de eventos esportivos em representação oficial do Município de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:37:24
Autor:
Alexandre Zoche
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade caravanista no Município de Pato Branco, cria pontos de apoio para veículos de recreação - RVs, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:11:55
Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Eduardo Albani Dala Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:21:47
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original
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