Portaria Legislativa nº 6, de 14 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
6
Ano
2019
Data
14/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
11/02/2022
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Conceder ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, gratificação de função de mais 12% (doze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30 de 12 de dezembro de 2014, 19 de 20 de março de 2018 e 41 de 17 de outubro de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- Gratificação por função
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 30, de 12 de dezembro de 2014
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 41, de 17 de outubro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 29, de 11 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica