Portaria Legislativa nº 29, de 11 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
29
Ano
2022
Data
11/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2022
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Revoga as Portarias nº 30, de 12 de dezembro de 2014, nº 22, de 30 de janeiro de 2015, nº 3, de 5 de janeiro de 2018, nº 9, de 8 de janeiro de 2018, nº 19, de 20 de março de 2018, nº 6 de 17 de janeiro de 2019, nº 33, de 17 de setembro de 2019, nº 40, de 30 de outubro de 2019 e nº 24, de 1° de junho de 2021.
Indexação
CONSIDERANDO a Lei nº 5.874, de 7 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco
Observação
Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455
Assuntos
- Gratificação por função
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 30, de 12 de dezembro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 22, de 30 de junho de 2015
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 3, de 05 de janeiro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 9, de 08 de janeiro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2018
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 6, de 14 de janeiro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 33, de 17 de setembro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 40, de 30 de outubro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 24, de 01 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica