Portaria Legislativa nº 41, de 17 de outubro de 2018

CONSIDERANDO o pedido de Licença Especial da servidora Sueli Rosa Dartora, conforme Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018 - Nomeia o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, como Coordenador do Departamento Administrativo. Concede ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenaria do Departamento Administrativo, de mais 8% (oito por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30, de 12 de fevereiro de 2014 e 19, de 20 de março de 2018. Revogam-se o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2018 e o inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 19, de 20 de março de 2018.

Gratificação por função.