Portaria Legislativa nº 30, de 04 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
30
Ano
2019
Data
04/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
11/02/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia o servidor Matheus Moraes Costa para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato. Nomeia o servidor Ronaldo Roldão para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato. Os servidores deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, recomendando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2010.
Indexação
Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara
Observação
Assuntos
- Nomeação
- Normas Gerais/Câmara
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 6, de 24 de fevereiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 6, de 24 de fevereiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 22, de 11 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica