Portaria Legislativa nº 6, de 24 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
6
Ano
2010
Data
24/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2010
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
04/09/2019
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Nomeia a servidora Rozane Fátima Giasson, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos. A servidora deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. As decisões e providências que ultrapassarem a competência da mesma deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Indexação
Fiscal de Contratos
Observação
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 30, de 04 de setembro de 2019
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 45, de 15 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 30, de 04 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica