Portaria Legislativa nº 22, de 11 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
22
Ano
2022
Data
11/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2022
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
03/02/2025
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Nomeia Fiscal de Contrato o servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, matrícula nº 1180-0/1, para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato; Nomeia Gestor de Contrato o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1182-7/1, para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.
Indexação
CONSIDERANDO a Lei nº 5.874, de 7 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco
Observação
Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 30, de 04 de setembro de 2019
Revoga parcialmente
Portaria Legislativa nº 20, de 24 de janeiro de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 28, de 03 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica