Portaria Legislativa nº 22, de 11 de fevereiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

22

Ano

2022

Data

11/02/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/02/2022

Veículo de Publicação

Jornal Diário do Sudoeste

Data Fim Vigência

03/02/2025

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Ementa

Nomeia Fiscal de Contrato o servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, matrícula nº 1180-0/1, para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato; Nomeia Gestor de Contrato o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1182-7/1, para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.

Indexação

CONSIDERANDO a Lei nº 5.874, de 7 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco

Observação

Publicado na página B5 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8078, de 12 e 13 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/2/2022. Edição nº 2455

Assuntos

  • Nomeação