Portaria Legislativa nº 7, de 05 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
7
Ano
2018
Data
05/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2018
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
A Portaria nº 21, de 3 de junho de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: Designa a servidora Eliana Scariot Amorim, para desempenhar a gestão do Portal da Transparência hospedado no sítio eletrônico da Câmara. Fica designada a servidora Eliana Scariot Amorim, para exercer as funções previstas nos incisos I, II, III e IV, do art. 40, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Indexação
Nomeia servidor. Portar da Transparência. Lei de Acesso à Informação.
Observação
Assuntos
- Nomeação
- Normas Gerais/Câmara
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 21, de 03 de junho de 2015
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 20, de 09 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica