Portaria Legislativa nº 48, de 23 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
48
Ano
2022
Data
23/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2022
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
23/06/2023
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Designa o vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019. Fica revogada a Portaria nº 27, de 15 de agosto de 2019.
Indexação
CONSIDERANDO a implantação da Ouvidoria Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal, através da Resolução nº 5, de 26 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o disposto contido no art. 5º, da referida Resolução.
CONSIDERANDO o disposto contido no art. 5º, da referida Resolução.
Observação
Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8162, de 15 de junho de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/6/2022. Edição nº 2540.
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Segue as normas da
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 27, de 15 de agosto de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 46, de 23 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica