Portaria Legislativa nº 46, de 23 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
46
Ano
2023
Data
23/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
13/01/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa o vereador Romulo Faggion (UNIÃO BRASIL) para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019.
Indexação
(CONSIDERANDO a implantação da Ouvidoria Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal, através da Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, da Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019.)
Observação
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/06/2023. Edição 2800.
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Segue as normas da
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 48, de 23 de junho de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 9, de 13 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica