SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Of&iacute;cios n&ordm; 154/2019/APM, n&ordm; 155/2019/APM, n&ordm; 156/2019/APM, n&ordm; 157/2019/APM, &nbsp;n&ordm; 158/2019/APM e n&ordm; 159/2019/APM, datados de 5 e 6 de dezembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Of&iacute;cios n&ordm; 809/2019-DL, n&ordm; 826/2019-DL, n&ordm; 833/2019-DL, n&ordm; 873/2019-DL, n&ordm; 897/2019-DL. e n&ordm; 649/2019-DL.
Of&iacute;cio n&ordm; 648/2019/SMS, datado de 6 de dezembro de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 934/2019-DL - Requerimento n&ordm; 2530/2019, informando que n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel comparecer na sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 9 de dezembro de 2019, devido estar participando na cidade de Curitiba/PR, da reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Gestores Bipartite do Estado do Paran&aacute;.
Of&iacute;cio n&ordm; 124/2019-SEO, datado de 3 de dezembro de 2019, assinado pelo Secret&aacute;rio de Engenharia e Obras, Frederico Demario Pimp&atilde;o, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 929/2019-DL&nbsp;- Requerimento n&ordm; 2504/2019.
Memorando n&ordm; 200/2019/ADM, datado de 3 de dezembro de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Helo&iacute; Aparecida de Carli, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 242/2019-DL - Requerimento n&ordm; 664/2019.
Of&iacute;cios n&ordm; 124/2019-R, n&ordm; 125/2019-R e n&ordm; 126/2019-R, datados de 28 de novembro de 2019, assinados pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm; 588/2019-DL, n&ordm; 733/2019-DL, n&ordm; 597/2019-DL e n&ordm; 685/2019-DL.
Of&iacute;cio n&deg; 622/2019-DK, enviado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, datado de 4 de dezembro de 2019, assinado pela Promotora de Justi&ccedil;a da 1&ordf; Promotoria da Comarca de Pato Branco, Silvana Cardoso Loureiro, requisitando que encaminhe c&oacute;pia de todos os expedientes enviados pela C&acirc;mara Municipal de Pato Branco ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a presta&ccedil;&atilde;o de contas com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s obras de reestrutura&ccedil;&atilde;o do Aeroporto Juvenal Cardoso, bem como das respectivas respostas enviadas.
Of&iacute;cio n&ordm; E2398/2019-1&ordf;Cia., enviado pelo 3&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar,&nbsp;datado de 7 de dezembro de 2019, assinado pelo Cmt. Da 1&ordf;Cia/3&ordm;BPM, Cap. QOPM Guido Benjamin dos Santos Filho,&nbsp;em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm; 886/2019-DL&nbsp;e n&ordm; 888/2019-DL&nbsp;- Requerimentos n&ordm; 2439/2019 e 2440/2019.
Convite para participar do evento &ldquo;Mem&oacute;rias - Col&oacute;quio Liter&aacute;rio - 67 anos de Pato Branco&rdquo;, &nbsp;a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2019, &agrave;s 19&nbsp;horas, no Largo da Liberdade.
Convite enviado pelo&nbsp;Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente de Pato Branco&nbsp;- CMDDCA, juntamente com a Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social,&nbsp;para participar da cerim&ocirc;nia de &ldquo;Diploma&ccedil;&atilde;o dos Conselheiros Tutelares&rdquo;, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2019,&nbsp;&agrave;s 10&nbsp;horas, no Plen&aacute;rio&nbsp;da C&acirc;mara de Vereadores de Pato Branco.
Convite para participar do coquetel de inaugura&ccedil;&atilde;o da rede de &oacute;ticas &ldquo;Mercad&atilde;o dos &oacute;culos&rdquo;,&nbsp;a ser realizado no dia&nbsp;11 de dezembro de 2019, &agrave;s 19&nbsp;horas, na Rua Caramuru, 418, Centro.
Of&iacute;cio enviado pelo Observat&oacute;rio Social do Brasil - Pato Branco - PR (OSB-PB), datado de 6 de dezembro de 2019, assinado pelo Presidente da OSBPB, Tiago Nunes Silva, convidando&nbsp;para participar da solenidade de Premia&ccedil;&atilde;o dos Alunos dos Projetos de Tempo Integral das Escolas Municipais, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2019, &agrave;s 10h30min, no&nbsp;Audit&oacute;rio da Casa da Ind&uacute;stria.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &aacute;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres: Projeto de Lei n&ordm; 252/2019,&nbsp;Mensagem n&ordm; 93/2019 (Regime de Urg&ecirc;ncia/Convoca Sess&otilde;es Extraordin&aacute;rias),&nbsp;de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milh&otilde;es de reais); Projeto de Lei n&ordm; 257/2019,&nbsp;Mensagem n&ordm; 94/2019, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei n&ordm; 3.665, de 30 de agosto de 2011, que autorizou doa&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel &agrave; empresa Karina Ind&uacute;stria de Alimentos Ltda; Projeto de Lei n&ordm; 258/2019,&nbsp;Mensagem n&ordm; 97/2019 (Regime de urg&ecirc;ncia), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 5.660,81 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos); Projeto de Lei n&ordm; 259/2019,&nbsp;Mensagem n&ordm; 98/2019 (Regime de urg&ecirc;ncia), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 84.018,18 (oitenta e quatro mil, dezoito reais e dezoito centavos); Projeto de Lei n&ordm; 260/2019,&nbsp;Mensagem n&ordm; 99/2019 (Regime de urg&ecirc;ncia), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh&otilde;es de reais); Projeto de Lei n&ordm; 261/2019,&nbsp;Mensagem n&ordm; 100/2019 (Regime de urg&ecirc;ncia/Sess&otilde;es Extraordin&aacute;rias), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a promover mediante da&ccedil;&atilde;o em pagamento com bens im&oacute;veis de propriedade do munic&iacute;pio de Pato Branco, a amortiza&ccedil;&atilde;o do d&eacute;ficit t&eacute;cnico atuarial, junto ao Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social - RPPS de Pato Branco, para o exerc&iacute;cio de 2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Projeto de Lei n&ordm; 262/2019,&nbsp;de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, que disp&otilde;e sobre a Instala&ccedil;&atilde;o de Esta&ccedil;&otilde;es de Gin&aacute;sticas e Alongamentos, ao ar livre e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Projeto de Lei Complementar n&ordm; 1/2019,&nbsp;Mensagem n&ordm; 96/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n&ordm; 1, de 17 dezembro de 1998, que instituiu o C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Pato Branco e revoga a Lei Complementar n&ordm; 1, de 24 de outubro de 2001; Balancete Financeiro n&ordm; 11/2019,&nbsp;Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Munic&iacute;pio de Pato Branco referente o m&ecirc;s de novembro de 2019. Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em delibera&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia dos projetos apresentados. Em vota&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia foram aprovados por unanimidade dos vereadores.&nbsp;
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06. LEITURA DAS MOÇÕES

Mo&ccedil;&atilde;o&nbsp;de Aplauso n&ordm; 61/2019, de autoria do vereador&nbsp;Rodrigo Jos&eacute; Correia - PSC, subscrita pelos vereadores&nbsp;Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo &ndash; PROS, Claudemir Zanco &ndash; PDT, Fabricio Preis de Mello &ndash; PSD, Joecir Bernardi &ndash; SD, Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva &ndash; PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari &ndash; PDT, a ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade&nbsp;pela conquista do 1&ordm; lugar geral no 30&ordm; FEPART (Festival Paranaense de Arte e Tradi&ccedil;&atilde;o), ocorrido nos dias 29 e 30 de novembro e 1&ordm; de dezembro de 2019, em Quedas do Igua&ccedil;u - Paran&aacute;.
Mo&ccedil;&atilde;o&nbsp;de Aplauso n&ordm; 62/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo &ndash; PROS,&nbsp;Rodrigo Jos&eacute; Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, subscrita pelos vereadores&nbsp;Amilton Maranoski - PV, &nbsp;Claudemir Zanco &ndash; PDT, Fabricio Preis de Mello &ndash; PSD, Joecir Bernardi &ndash; SD, Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva &ndash; PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB e&nbsp;Vilmar Maccari &ndash; PDT,&nbsp;a ser concedida &agrave; equipe Pato Futsal, extensiva &agrave; sua Diretoria, pela conquista do t&iacute;tulo de Bicampe&atilde;o da Liga Nacional de Futsal &ndash; 2019.

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)