Matérias do Expediente (80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer prorrogação do prazo para exarar parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 9/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que cria o Programa Voluntário do CCZ no município de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências.

Requer recapeamento asfáltico nas vias do Parque Industrial Theóphilo Petrycoski, que encontram-se deterioradas.

Requer a limpeza do lote situado na Rua Joaquim Nabuco, ao lado do imóvel número 325, no Bairro Fraron.

Requer limpeza em toda a extensão e em ambos os lados da Rua João Penso - Bairro Vila Esperança.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Melci Dal Molin - Bairro São Francisco.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Achiles Bet - Bairro São Francisco.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Aderbal Tavares da Luz - Bairro São Francisco.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gelmino Martignoni - Bairro São Francisco.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ilda Bazzo - Bairro São Francisco.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua João Gualberto Gaspar - Bairro São Francisco.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Luiz Guerro Sobrinho- Bairro São Francisco.

Convida a Karine de Oliveira Marques Pacheco, para participar da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2019, para falar a respeito dos transtornos causados pelos fogos de artifício com estampido.

Reiterando: Requer a limpeza sobre a calçada da Rua Marília, no trecho que liga o Bairro São Roque ao Conjunto Habitacional Santa Fé.

Reiterando: Requer a inclusão da Rua Olívio Del Sent - Bairro La Salle, no “Programa Asfalto 100%”.

Requer seja contemplado o Bairro Planalto na ampliação do sistema de monitoramento público por câmaras de segurança.

Requerem sejam tomadas providências com urgência para garantir segurança no trânsito do cruzamento das Ruas Itacolomi com Visconde de Tamandaré.

Requer seja oficiado ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais, solicitando que informem detalhadamente quais são as ações protocoladas na justiça nas quais o Sindicato figura como autor e o Município como réu, além disso, explanar sobre a intenção em ingressar na justiça a fim de cobrar o pagamento dos avanços funcionais referentes ao ano de 2019.

Requer ao setor competente que apresente o saldo disponível e saldo das dívidas do Município até a presente data, discriminando todo o passivo permanente, além de informar o valor exato depositado na conta para o pagamento imediato dos precatórios inscritos.

Requer informações de quando o Coplan foi reativado, indicando como ocorrem as convocações para as reuniões, mas especificamente enviar ata e cópia dos contatos convocando para a reunião realizada no dia 28 de novembro de 2019 no Largo da Liberdade, a qual deliberou sobre questões relativas ao Plano.

Requer a tomada de providências e envio de cópia a essa Casa de Leis a notificação a ser encaminhada ao responsável pelo imóvel na Rua Assis Brasil nº 126, Bairro Brasília, Quadra 078, para manutenção da calçada.

Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao departamento competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis o estudo da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais.

Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais e equipamentos para a Escola Jardim Primavera.

Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais para o CMEI Menino Deus.

Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição/substituição de materiais para o CMEI Parque do Som.

Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais para o CMEI Industrial.

Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro Planalto.

Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a instalação dos novos pontos de ônibus que estão sendo colocados, se está sendo fiscalizada a sua instalação e respeitada a acessibilidade e mobilidade urbana.

Requerem à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da ata da reunião em que foi debatido com as agentes comunitárias de saúde a implantação do projeto piloto, para que estas servidoras realizassem conjuntamente o função de agente de endemias.

Requerem seja enviado à esta Casa de Leis, cópia do laudo técnico emitido pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, a respeito das condições da estrutura física do CMEI Industrial.