1 - Requerimento nº 49 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 96
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Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de internet gratuita no mercado do produtor em nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 50 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 97
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Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto do restaurante popular.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 51 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 98
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Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre novas áreas industriais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 52 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 99
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Requer ao Executivo Municipal para que providencie melhorias na sinalização da esquina das Ruas Abel Bortot com Tocantins.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 53 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 100
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Requer seja instalado urgentemente um ponto de embarque e desembarque, com banco e cobertura igual aos novos pontos instalados pela cidade, onde atualmente para o ônibus do transporte coletivo urbano na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto, em frente à bacia de contenção.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 54 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 101
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a poda do mato que está sobre o passeio, em frente à bacia de contenção, na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 55 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 102
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Requer às Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada, nas proximidades da Unidade de Saúde, para que providenciem urgentemente a limpeza dos lotes, devido a grande quantidade de mato no local, bem como a construção dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 56 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 103
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REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cecília Cardoso, Ângelo Gabriel, Rua das Rosas e Rua dos Jasmins, no Bairro Veneza.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 57 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 104
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Requer ao DEPATRAN para que seja aumentada a altura das lombadas localizadas na Rua Tapir, nas proximidades do número 387, no Bairro Jardim Primavera.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 58 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 105
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Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis e aos Sindicatos Rurais de nossa cidade, informações referente ao funcionamento da internet no campo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 59 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 106
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Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual receita é lançada os valores dos emolumentos cobrados no carne do IPTU e qual a destinação final deste recurso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 60 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 107
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Requer a emissão da ordem de serviço conforme prevê a Cláusula sexta do Contrato nº 283/2019/GP, a fim de agilizar a pavimentação asfáltica das Ruas localizadas no Bairro Paulo Afonso.
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Retirado de pauta para melhor análise da matéria.
Obs.: Retirado de pauta o Requerimento nº 60/2020 pelo proponente José Gilson Feitosa da Silva - PT, para melhor análise da matéria.
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13 - Requerimento nº 61 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 112
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REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Orlando Silva e Lamartine Babo, no Bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 62 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 113
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Requer seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 10 de fevereiro de 2020, para falar sobre o Convênio Cartão Personal Card.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 63 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 114
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Requer a poda de uma árvore localizada na Rua Paraná, próximo ao imóvel número 609, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 64 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 115
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Requer a devida manutenção em um poste de energia elétrica localizado na Avenida Tupi nº 1124, pois a luz fica acesa durante todo o dia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 65 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 116
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Requer a colocação de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 66 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 117
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REITERANDO. Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 118
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Requer ao setor competente que informe qual trecho da Rua Altamira está no Programa de asfaltamento, solicitando urgência na pavimentação entre as Ruas João Alves de Abreu e Anchieta, Bairro Bonato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 68 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 119
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Requer ao setor competente que informe quais foram as providências tomadas com relação a Notificação de Infração (Anexa) emitida pelo Secretário do Meio Ambiente, a qual previa o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, datada de 22 de agosto de 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 69 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 122
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Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 70 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 123
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Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Lupcínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 71 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 124
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua das Acácias, no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 72 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 125
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Requer com urgência a colocação de cadeiras na sala de espera do posto de saúde do Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 73 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 126
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Reiterando: Requer a inclusão da Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia, no Programa Asfalto no Campo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 127
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Requer operação tapa buracos com urgência na Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 75 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 128
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Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Indicação nº 1 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 120
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Indicam ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que a data base do funcionalismo público seja revista e colocada na mesma data base que o salário mínimo nacional .
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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