Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de internet gratuita no mercado do produtor em nossa cidade.

Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto do restaurante popular.

Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre novas áreas industriais.

Requer ao Executivo Municipal para que providencie melhorias na sinalização da esquina das Ruas Abel Bortot com Tocantins.

Requer seja instalado urgentemente um ponto de embarque e desembarque, com banco e cobertura igual aos novos pontos instalados pela cidade, onde atualmente para o ônibus do transporte coletivo urbano na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto, em frente à bacia de contenção.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a poda do mato que está sobre o passeio, em frente à bacia de contenção, na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonatto.

Requer às Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada, nas proximidades da Unidade de Saúde, para que providenciem urgentemente a limpeza dos lotes, devido a grande quantidade de mato no local, bem como a construção dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.

REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cecília Cardoso, Ângelo Gabriel, Rua das Rosas e Rua dos Jasmins, no Bairro Veneza.

Requer ao DEPATRAN para que seja aumentada a altura das lombadas localizadas na Rua Tapir, nas proximidades do número 387, no Bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis e aos Sindicatos Rurais de nossa cidade, informações referente ao funcionamento da internet no campo.

Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual receita é lançada os valores dos emolumentos cobrados no carne do IPTU e qual a destinação final deste recurso.

Requer a emissão da ordem de serviço conforme prevê a Cláusula sexta do Contrato nº 283/2019/GP, a fim de agilizar a pavimentação asfáltica das Ruas localizadas no Bairro Paulo Afonso.

REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Orlando Silva e Lamartine Babo, no Bairro Morumbi.

Requer seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 10 de fevereiro de 2020, para falar sobre o Convênio Cartão Personal Card.

Requer a poda de uma árvore localizada na Rua Paraná, próximo ao imóvel número 609, Centro.

Requer a devida manutenção em um poste de energia elétrica localizado na Avenida Tupi nº 1124, pois a luz fica acesa durante todo o dia.

Requer a colocação de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro.

REITERANDO. Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro.

Requer ao setor competente que informe qual trecho da Rua Altamira está no Programa de asfaltamento, solicitando urgência na pavimentação entre as Ruas João Alves de Abreu e Anchieta, Bairro Bonato.

Requer ao setor competente que informe quais foram as providências tomadas com relação a Notificação de Infração (Anexa) emitida pelo Secretário do Meio Ambiente, a qual previa o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, datada de 22 de agosto de 2019.

Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João.

Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Lupcínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua das Acácias, no Bairro Novo Horizonte.

Requer com urgência a colocação de cadeiras na sala de espera do posto de saúde do Bairro São Cristóvão.

Reiterando: Requer a inclusão da Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia, no Programa Asfalto no Campo.

Requer operação tapa buracos com urgência na Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia.

Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste.

Indicam ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que a data base do funcionalismo público seja revista e colocada na mesma data base que o salário mínimo nacional .