Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 1: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2019

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Emenda Modificativa nº 2: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco.

Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2019

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco.

Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019 - Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências.

Modifica a redação do Inciso I do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019, passando a vigorar com o seguinte teor:


“Art. 4º ...........................

I - Manter secos e acondicionados os pneus e quaisquer recipientes, avulsos ou não, de forma que não acumule água”.

Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências.

Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Altera dispositivo da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Altera dispositivo da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

A ser concedida aos patrocinadores do PATO FUTSAL, que patrocinam e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município.

A ser concedida aos patrocinadores do PATO FUTSAL

Quórum de Votação: Maioria Simples.

A ser concedida aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do PATO FUTSAL, através do Senhor Presidente Hamilton Roberto Pontes Maciel, que participam, apoiam, torcem e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município.

A ser concedida aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do PATO FUTSAL

Quórum de Votação: Maioria Simples.

A ser concedida ao Senhor Dr. Iné Army Cardoso da Silva, pela publicação do Livro “Somente o Amor Consegue Vencer as Drogas”.

A ser concedida ao Senhor Dr. Iné Army Cardoso da Silva

Quórum de Votação: Maioria Simples.