1 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 251
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Indica ao Executivo Municipal para que sejam instaladas lixeiras subterrâneas nos pontos de mais produção de resíduos da cidade, nos moldes das instaladas no Estado de São Paulo - SP, com o objetivo de modernizar o sistema de coleta de lixo municipal e garantir mais qualidade de vida à comunidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 156 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 239
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Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das Ruas Itacolomi e Visconde de Tamandaré, visando evitar acidentes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 157 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 240
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Reiterando: Requer seja enviado à esta Casa de Leis informações a respeito da obra da bacia de contenção do Bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 158 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 242
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Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, solicitando para que se manifeste em relação os custos sobre a implantação do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - SD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências, para emissão de parecer.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 159 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 243
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Requer ao Executivo Municipal informações através de parecer a respeito da solicitação de exclusão do IPTU Chácara 71-A 1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, para posteriormente emitir parecer ao Projeto de Lei nº 216/2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 160 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 244
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Requer ao Executivo Municipal informações se a Lei nº 321/1978 está sendo cumprida com base no Art. 67 parágrafo 1º ou no Art. 200, para posteriormente emitir parecer ao Projeto de Lei nº 187/2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 161 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 245
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Padre Claret, com início na Rua Munhoz da Rocha; a Rua Josefina Maria Leonardi, com início na esquina da Rua José Leonardi, no Bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 162 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 252
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Requer manifestação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019 de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 163 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 254
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Requer ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência a revitalização do calçamento no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 164 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 255
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Justifica ausência na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2020, em virtude da participação no II Encontro Brasileiro Sobre Práticas Legislativas e Atualidades Políticas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 165 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 256
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Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019 de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 166 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 257
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Requer ao Executivo Municipal providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Rua Erasmo F. da Silva em frente ao imóvel nº 55, no Bairro Alto da Glória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 167 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 258
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja solicitado ao DEPATRAN, que encaminhe uma manifestação técnica da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art 9, quanto a presente alteração legislativa do Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores. Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo Jose Correia, Ronalce Moacir Dalchiavon e Vilmar Macari, que altera dispostivios da lei 3598 de 26 de maio de 2011, que Insitui a Lei Geral de Transporte Público do Municipio de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 168 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 259
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Deziderio Favetti - Bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 169 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 260
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Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Geraldo Veronese - Bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 170 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 261
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Requer ao Executivo Municipal para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 171 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 262
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Requer manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 169/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 172 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 263
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Requer a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Industrial, para lâmpadas de led, ou ainda, se for o caso, que seja adotada outra medida a fim de melhorar a qualidade da iluminação no referido local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 173 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 264
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Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 14 da Quadra nº 354, localizado na Rua Itacolomi, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 174 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 265
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Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 13 da Quadra nº 354, localizado na Rua Lafaiete, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 175 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 266
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Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 01 da Quadra nº 356, localizado na Rua Lafaiete cruzamento com a Rua Timbiras, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 176 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 267
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Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 07, Quadra nº 1382 localizado na Rua Pedro José da Silva, Bairro Santa Terezinha, para que realize a limpeza do local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 177 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 268
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Requer seja notificado o proprietário do Lote 06 Quadra 405, localizado na Rua José Fraron cruzamento com o Rua José Tatto - Bairro Fraron, para que o mesmo edifique a calçada, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 178 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 269
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Requer seja notificado o proprietário da Chácara nº 148, localizada na Rua Itabira, Bairro Cadorin, próximo a Escola Irmãs Teatinas, para que o mesmo edifique a calçada, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 179 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 270
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Requer informações quanto a previsão para publicação do edital para concurso público para professor.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 180 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 271
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Requer seja notificado o proprietário da Chácara 185-3, Quadra nº 1382 localizada na Rua Pedro José da Silva, Bairro Santa Terezinha, para que realize a limpeza do local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 181 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 272
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Requer seja notificado o proprietário da Chácara 62-D, Quadra nº 756, localizada na Rua Ivai, Bairro Pinheirinho, para que realize a limpeza do local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 182 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 273
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Requer seja providenciada a pintura da sinalização horizontal no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 183 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 274
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Requer o desentupimento da boca de lobo da Rua Paraná esquina com Maria Bueno, Bairro Trevo da Guarani.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 184 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 275
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Requer reparos no bueiro da Rua Tamoio esquina com Rua Farrapos, Bairro Trevo da Guarani.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 185 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 276
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Requer providências para o escoamento das águas pluviais na Rua Paraná, em frente ao estabelecimento nº 1827, Bairro Trevo Guarani.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 186 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 277
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Requer envio de cópia do Termo de Desapropriação do Imóvel Urbano Lote nº 02 da quadra nº 1.631, conforme Decreto nº 8.618 de 13 de fevereiro de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 187 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 278
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Requer a tomada de providências para manutenção da calçada e efetive a limpeza dos terrenos públicos localizados na Rua Clevelândia, próximo a Unidade Básica de Saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 188 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 279
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Requer operação tapa buraco na Rua Édimo Pastro esquina com Marginal da BR-158, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 189 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 280
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Requer operação tapa buraco na Rua Araras esquina com Rua Das Garças, Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 190 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 281
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Requer seja realizada manutenção no Caminhão nº 379, utilizado para a coleta de lixo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 191 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 282
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Reiterando: Requer a destinação de um Gari para o Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 192 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 283
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Requer a elaboração de projeto para ampliação da rede de esgoto, na Rua Governador Jorge Lacerda e, posteriormente, seja protocolado a solicitação junto à Sanepar.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 193 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 284
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Requer seja concluída a intervenção nas galerias pluviais, que está sendo executada na Estrada Pioneiro Antonio Carraro - Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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40 - Requerimento nº 194 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 285
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Reiterando: Requer a regularização dos imóveis que eram Chácaras e foram desmembrados se tornando terrenos, na Encruzilhada, divisa com o Município de Vitorino - PR.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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